Para Mudar o Mundo

05/05/2009

A CONSTITUIÇÃO E A TORÁ

Dia desses, assistindo a uma palestra de direito constitucional, admiriei-me ao perceber incríveis semelhanças entre a maneira de interpretação da legislação brasileira e a Palavra do Senhor.

Ocorre que o professor discorria a respeito da mudança de paradigma com relação ao modo como se mudou a maneira de interpretar a constituição brasileira nos últimos 20 anos. Ela passou do pano de fundo para o primeiro plano no estudo jurídico brasileiro.

Exemplificou que seu pai lhe aconselhava a deixar o Direito Constitucional de lado – pois não dava futuro – para abraçar o Direito civil ou o Direito comercial, os ramos mais proeminentes até então.

À época, a constituição era vista do ângulo das leis infraconstitucionais (inferiores às leis constitucionais). Ela era interpretada de maneira que não ferisse as demais leis.

O entendimento hoje é inverso.

As leis complementares, ordinárias, medidas provisórias e decretos passaram a ser interpretados do ponto de vista da Lei Maior, a Constituição.

Um diretor teatral, ao citar um caso concreto, ao ser vaiado ao final de uma peça, tirou sua roupa em protesto. Foi preso, julgado e condenado por todos os tribunais até chegar ao Supremo Tribunal Federal, onde são julgados processos cuja matéria trata de tema relativo à Magna Carta.

O Supremo entendeu que aquele ato não se tratava de atentado violento ao pudor, mas sim, de liberdade de expressão, e isso, era um direito fundamental da pessoa humana consagrado na Constituição de 1988. Com esse entendimento, o réu foi absorvido e liberado. Em outras palavras, a Lei Maior determinou a inocência enquanto as normas menores lhe condenavam.

 Temos vivido algo semelhante no que se refere à Palavra do Senhor nestes dias.

Antigamente, críamos que o Novo Testamento ditava a maneira de interpretação dos livros da Tanach, a saber, a Torá, os Profetas e os escritos, também conhecidos por Antigo Testamento.

Era comum ouvirmos líderes dizendo aos novos convertidos: leiam a bíblia, mas principalmente o Novo Testamento. O tanach era colocado como um conjunto de livros não tão necessários, podendo ser estudado, quase que a título de curiosidade, em um posterior aprofundamento na Palavra.

Hoje, temos crido diferente.

A Torá não é apenas um livro de histórias e sombras do passado. Ela seria, ao meu entender, a bíblia da bíblia. Isso porque quando os profetas, reis, sacerdotes, evangelistas e apóstolos escreveram os demais livros da bíblia, tinham a Torá como base doutrinária. Eles a tinham inculcada na mente e escreviam suas mensagens buscando não ir contra ao que estabelecido na Lei do Senhor.

Basta compreender a importância do Livro na cultura judaica durante a história. O judeu era ordenado a conhecer profundamente a Torá desde pequeno. Aos 12 para 13 anos, o menino em seu bar-mitzvá deveria conhecê-la do início ao fim. Ao se casar e ter filhos, ele deveria inculcar a Lei na mente de seus filhos, meditar nela de dia e de noite e proferi-la ao deitar, ao se levantar e ao caminhar. Além disso, o profeta que se levantasse para pregar palavra contradizente à Torá deveria ser morto.

Neste entendimento, acredito que se Yeshua  tivesse pregado contra a Torá, teria morrido bem antes dos seus 33 anos. Pedro e Tiago, ao invés de ver 3000 almas se convertendo em pentecostes, veriam a multidão se levantando para lançar-lhes pedras. Não foi isso, logicamente, o que fizeram. Se verificarmos bem, sempre que os apóstolos pregavam, fundamentavam bem sua doutrina na Lei do Senhor e nos profetas.

Quando o apóstolo Paulo escreve a Timóteo e afirma, por exemplo, que “toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a educação na justiça (2 Tm 3:16), ele, ao contrário do que muita gente prega, não se referia ao Novo Testamento. Ele estava falando a respeito da Torá, dos escritos e dos profetas.

O Novo Testamento só veio surgir bem mais tarde, depois que um bispo cristão chamado Marcião resolveu formar a bíblia dos cristãos. Ela deveria ser diferente da dos judeus, pois o Deus de Israel, que, ao seu ver era malvado e impiedoso, era diferente do Deus de Jesus, amoroso e misericordioso.

Marcião foi considerado herege pela Igreja, mas uma parte de seus ensinos permanecem até hoje. Ela se manifesta fortemente em nossos dias quando alguém afirma que o Velho Testamento não vale mais para hoje. Ou quando ensina-se que o Novo Testamento veio para abolir o Antigo Pacto. Se isso é verdade, pergunto: por que o arco-íris insiste a aparecer no céu se é sinal de uma aliança anterior à que Yeshua estabeleceu na cruz?

Portanto, não há que se falar em desaparecimento no “mundo jurídico espiritual” das antigas “constituições” estabelecidas anteriormente por Deus com seu povo. Vamos deixar esse princípio somente para a sucessão de cartas magnas brasileiras durante a história. A lei do Senhor, de outra forma, é e sempre foi um estatuto perpétuo para a Casa de Israel.

Agora, se para os “legisladores” da nova aliança a Tanach não perdeu sua importância, então devemos entender que eles basearam todas as suas “novas” leis em uma Lei Maior. Foi o que aconteceu quando os gentios, que se convertiam ao Senhor, foram instruídos a “se absterem da contaminação dos ídolos, das relações sexuais ilícitas, da carne de animais sufocados e do sangue” (At 15:20). Estas são as leis estabelecidas pelo Senhor no Pacto de Noé com toda a humanidade.

Mas como eles saberiam quais as relações sexuais eram ilícitas e deveriam ser evitadas, por exemplo? É simples. Estava tudo determinado na Torá.  Isso pode ser verificado no versículo posterior ao citado a pouco. “Porque Moisés tem, em cada cidade, desde tempos antigos, os que o pregam nas sinagogas, onde é lido todos os sábados” (At. 15:21). Daí concluo que os primeiros cristãos entendiam que a relação sexual de um homem com uma mulher com fluxo sanguineo era um pecado tão grave quanto a prostituição.

Noutro exemplo, Yeshua destaca as duas mais importantes leis da Torá: amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo. Mas como seus seguidores saberiam como amar a Deus e ao próximo? Para essa pergunta, responde o mestre:“se me amais, guardareis os meus mandamentos” (Jo. 13:15). Com efeito, nele estava representado naquele momento tanto a figura do Pai, como do próximo, portanto guardar a Lei é demonstração de amor.

Assim, Yeshua teria interpretado corretamente a Lei do Senhor, quebrando conceitos e dogmas construídos por homens e mantendo o amor e o respeito à Torá. Os preceitos humanos impediam que as pessoas celebrassem, corretamente, o shabat, as festas e ritos.

O maschiach revelou o real significado da Pessach (páscoa), ao apresentar-se como Pão e como vinho. Ele ensinou que a festa de shabat (sábado) deve ser guardada com alegria e não com sofrimento, por isso nele curava os enfermos. Ele também ensinou que a maldição da lei, proveniente da desobediência da Torá, seria aniquilada através da morte de um cordeiro, Yeshua, o definitivo sacrifício pelo pecado.

Portanto, toda a compreensão do que dizem os profetas, os escritos e o Novo Testamento deve passar pelo crivo da Torá. Somente assim é possível entender o sentido original da bíblia. Assim como não são as pequenas leis que validam a constituição mas o contrário, pois o texto magno é que prevê o surgimento das demais normas, também não é o Novo Testamento que dá razão de ser ao Vellho. O Tanach revela e abre os caminhos do Novo. Portanto, o evangelho e os escritos dos apóstolos complementam e fazem cumprir o que já havia sido profetizado na Velha Aliança.

 

Valmir Samento

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